A proteção ambiental como princípio da gestão pública: uma análise sob a perspectiva do direito administrativo
dc.contributor.advisor | NASCIMENTO, Manoel Henrique Reis | |
dc.creator | FERREIRA JÚNIOR, Edinaldo Inocêncio | |
dc.date.accessioned | 2025-02-19T20:20:43Z | |
dc.date.issued | 2024 | |
dc.description.abstract | Environmental protection in public management in the state of Amazonas plays a central role in conserving natural resources and biodiversity, given the global importance of the Amazon region. This study investigated the effectiveness of environmental protection policies implemented in the state, employing a methodological approach based on literature review and document analysis. The objectives included analyzing the application and outcomes of these policies, identifying gaps and challenges in sustainable management, and proposing strategic recommendations to improve practices. Additionally, the cases of the Belo Monte and Balbina hydroelectric plants were examined, highlighting their environmental impacts and implications for public policy formulation in the Amazon region. The findings revealed significant progress but also exposed structural and operational deficiencies, such as ineffective enforcement and poor coordination across governance levels. The proposed recommendations aim to align economic development with environmental preservation, contributing to a more efficient and sustainable public management framework. This research also emphasizes the importance of multidisciplinary and participatory approaches to addressing socio-environmental challenges, ensuring a sustainable future for the Amazon and its populations. Moreover, it offers valuable insights that may serve as a reference for other regions facing similar environmental challenges. | |
dc.description.resumo | A proteção ambiental no âmbito da gestão pública do estado do Amazonas desempenha um papel central na conservação de recursos naturais e biodiversidade, dada a relevância global da região amazônica. Este estudo investigou a eficácia das políticas públicas de proteção ambiental implementadas no estado, utilizando uma abordagem metodológica baseada em revisão bibliográfica e análise documental. Os objetivos incluíram analisar a aplicação e os resultados das políticas públicas, identificar lacunas e desafios enfrentados na gestão sustentável, e propor recomendações estratégicas para o aprimoramento dessas práticas. Além disso, foram analisados os casos das usinas hidrelétricas de Belo Monte e Balbina, ilustrando os impactos ambientais causados por esses empreendimentos e suas implicações na formulação de políticas públicas na região amazônica. Os resultados revelaram avanços significativos, mas também expuseram deficiências estruturais e operacionais, como a falta de fiscalização efetiva e desarticulação entre níveis de governança. As recomendações sugeridas buscam alinhar desenvolvimento econômico e preservação ambiental, contribuindo para uma gestão pública mais eficiente e sustentável. A pesquisa destaca ainda a importância de abordagens multidisciplinares e participativas para enfrentar os desafios socioambientais, assegurando um futuro sustentável para a Amazônia e suas populações. Este trabalho pode servir de referência para outras regiões que enfrentam desafios ambientais similares. | |
dc.description.sponsorship | Não se aplica. | |
dc.format | pdf. | |
dc.identifier.citation | FERREIRA JUNIOR, Edinaldo Inocêncio. A proteção ambiental como princípio da gestão pública: uma análise sob a perspectiva do direito administrativo. 2024. 114 f. Dissertação (Mestrado em Engenharia, Gestão de Processos, Sistemas e Ambiental) – Instituto de Tecnologia e Educação Galileo da Amazônia (ITEGAM), Manaus, 2024. | |
dc.identifier.uri | https://rigalileo.itegam.org.br/handle/123456789/454 | |
dc.language | pt | |
dc.publisher | Instituto de Tecnologia e Educação Galileo da Amazônia | |
dc.publisher.country | Brasil | |
dc.publisher.department | Pro-Reitoria de Pesquisa, Pós-graduação e Extensão | |
dc.publisher.initials | ITEGAM | |
dc.publisher.program | Programa de Pós-Graduação em Engenharia, Gestão de Processos, Sistemas e Ambiental | |
dc.subject | Biodiversidade | |
dc.subject | Conflitos socioambientais | |
dc.subject | Governança ambiental | |
dc.subject | Políticas ambientais | |
dc.subject | Sustentabilidade | |
dc.subject.cnpq | Ciências ambientais | |
dc.title | A proteção ambiental como princípio da gestão pública: uma análise sob a perspectiva do direito administrativo | |
dc.type | Dissertação |
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