Proposta de Implantação da Tributação Ambiental como Ferramenta de Incentivo na Conservação e Desenvolvimento Sustentável

Página do item simplificado
dc.contributor.advisorJandecy Cabral Leite
dc.creatorMONTEIRO, Ciro Allister Reis
dc.creatorLEITE, Jandecy Cabral
dc.creatorALMEIDA, Luiz Fernando Correia de
dc.date.accessioned2025-05-27T18:48:33Z
dc.date.issued2025
dc.description.abstractThis study examines the implementation of the Green IPTU as a public policy tool to promote environmental conservation and sustainable development in the city of Manaus. Using a qualitative and quantitative approach, a case study is conducted based on Bill No. 248/2013, which proposes partial tax exemption for properties adopting sustainable practices. The research discusses the legal, economic, and socio-environmental feasibility of environmental taxation, emphasizing the polluter-pays principle and the socio-environmental function of urban property. It analyzes fiscal impacts, social awareness, and eligibility criteria, contributing to the debate on environmental public policies in Amazonian urban contexts.
dc.description.resumoEste trabalho analisa a implantação do IPTU Verde como política pública de incentivo à conservação ambiental e ao desenvolvimento sustentável na cidade de Manaus. Com base em uma abordagem qualitativa e quantitativa, realiza-se um estudo de caso fundamentado no Projeto de Lei nº 248/2013, que prevê isenção tributária parcial para imóveis que adotem práticas sustentáveis. A pesquisa discute a viabilidade legal, econômica e socioambiental da tributação ambiental, destacando o princípio do poluidor-pagador e a função socioambiental da propriedade urbana. São avaliados impactos fiscais, conscientização social e critérios de adesão, contribuindo para o debate sobre políticas públicas ambientais em contextos urbanos amazônicos.
dc.description.sponsorshipNão se aplica.
dc.formatpdf.
dc.identifier.citationMONTEIRO, Ciro Allister Reis; LEITE, Jandecy Cabral; ALMEIDA, Luiz Fernando Correia de. Proposta de Implantação da Tributação Ambiental como Ferramenta de Incentivo na Conservação e Desenvolvimento Sustentável: Um Estudo de Caso sobre Potencialidade do IPTU Verde na Cidade de Manaus. Revista de Gestão e Secretariado – GeSec, São José dos Pinhais, v. 16, n. 5, p. 01-13, 2025.
dc.identifier.urihttps://rigalileo.itegam.org.br/handle/123456789/1176
dc.languagept
dc.publisherInstituto de Tecnologia e Educação Galileo da Amazônia
dc.publisher.countryBrasil
dc.publisher.departmentPró-reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação
dc.publisher.initialsITEGAM/PPGEGPSA
dc.publisher.programPrograma de Pós-graduação em Engenharia, Gestão de Processos, Sistema e Ambiental
dc.subjectIPTU Verde
dc.subjectTributação Ambiental
dc.subjectIncentivos Fiscais
dc.subjectSustentabilidade Urbana
dc.subjectPoluidor-pagador
dc.subject.cnpqDireito Ambiental
dc.titleProposta de Implantação da Tributação Ambiental como Ferramenta de Incentivo na Conservação e Desenvolvimento Sustentável
dc.typeArtigo

Arquivos

Pacote original

Agora exibindo 1 - 1 de 1
Imagem de Miniatura
Nome:
Gesec+4919.pdf
Tamanho:
252.83 KB
Formato:
Adobe Portable Document Format
Baixar

Coleções

Artigos