A Contabilidade como Ferramenta para Gestão Ambiental no Caso do PROSAMIM I
Data
2015
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Editor
Universidade Federal do Pará
Resumo
Nas últimas décadas, o Governo do Estado do Amazonas implantou, em 2003, o Programa de Saneamento dos Igarapés de Manaus – PROSAMIM, com o objetivo de urbanizar esses igarapés e reassentar famílias, principalmente nos Igarapés do Mestre Chico, do Bittencourt e da Bacia do Igarapé do Quarenta. Este estudo demonstra a importância da contabilidade pública e da transparência advinda de suas demonstrações contábeis, que são pré-requisitos em todos os níveis da Administração. Por meio de pesquisa bibliográfica e levantamento de dados, verificou-se que os recursos naturais compõem um patrimônio público e devem ser reconhecidos nos demonstrativos contábeis e orçamentários dos entes federativos. A informação contábil constitui um instrumento relevante para auxiliar na gestão dos recursos ambientais pelas entidades governamentais. A gestão ambiental racional dos recursos é uma função de governo, e a contabilidade, por meio de suas práticas, funções e técnicas, contribui para a gestão ambiental no PROSAMIM I.
Abstract
In recent decades, the Government of the State of Amazonas implemented, in 2003, the Sanitation Program of Manaus Igarapés - PROSAMIM, aiming to urbanize these streams and resettle families, particularly in the Igarapés of Mestre Chico, Bittencourt, and the Basin of Igarapé do Quarenta. This study demonstrates the importance of public accounting and the transparency arising from its financial statements, which are prerequisites at all levels of management. Through bibliographic research and data collection, it was found that natural resources constitute a public asset and should be recognized in the accounting and budgetary statements of federal entities. Accounting information is a relevant tool to assist in the management of environmental resources by government entities. The rational environmental management of resources is a government function, and accounting, through its practices, functions, and techniques, contributes to environmental management in PROSAMIM I.
Descrição
Palavras-chave
Contabilidade Pública, Gestão Ambiental, PROSAMIM I, Sustentabilidade, Recursos Naturais