Proposta de implantação da tributação ambiental como ferramenta de incentivo na conservação e desenvolvimento sustentável: um estudo de caso sobre a potencialidade do IPTU Verde na cidade de Manaus

dc.contributor.advisorLEITE, Jandecy Cabral
dc.contributor.advisorAlmeida, Luiz Fernando Correia de
dc.creatorMONTEIRO, Ciro Allister Reis
dc.date.accessioned2025-10-17T21:05:35Z
dc.date.issued2025
dc.description.abstractThis dissertation analyzes the application of environmental taxation as an incentive tool for conservation and sustainable development, based on a case study of Bill No. 248/2013, known as the Green IPTU, in Manaus, Brazil. The study aims to assess the importance of environmental tax benefits—particularly partial tax exemptions—as mechanisms for environmental preservation and maintenance. This qualitative and quantitative research combines bibliographical review, document analysis, and case study methodology. The findings emphasize the relevance of the “polluter pays” principle and sustainable fiscal policies as strategic alternatives to urban environmental degradation, underscoring the importance of local public policies for sustainability and environmental responsibility.
dc.description.resumoA dissertação analisa a aplicação da tributação ambiental como instrumento de incentivo à conservação e ao desenvolvimento sustentável, com base no estudo de caso do Projeto de Lei nº 248/2013, conhecido como IPTU Verde, no município de Manaus. O trabalho busca avaliar a importância dos benefícios fiscais ambientais — especialmente a isenção tributária parcial — como mecanismo de manutenção e preservação do meio ambiente. A pesquisa, de natureza qualitativa e quantitativa, fundamenta-se em revisão bibliográfica, análise documental e estudo de caso. Os resultados destacam a relevância do princípio do poluidor-pagador e das políticas fiscais sustentáveis como alternativas estratégicas à degradação ambiental urbana, reforçando a necessidade de políticas públicas locais voltadas à sustentabilidade e à responsabilidade ambiental.
dc.description.sponsorshipNão se aplica.
dc.formatpdf.
dc.identifier.citationMONTEIRO, Ciro Allister Reis. Proposta de implantação da tributação ambiental como ferramenta de incentivo na conservação e desenvolvimento sustentável: um estudo de caso sobre a potencialidade do IPTU Verde na cidade de Manaus. 2025. 87 f. Dissertação (Mestrado em Engenharia, Gestão de Processos, Sistemas e Ambiental) – Instituto de Tecnologia e Educação Galileo da Amazônia – ITEGAM, Manaus, 2025.
dc.identifier.urihttps://rigalileo.itegam.org.br/handle/123456789/1220
dc.languagept
dc.publisherInstituto de Tecnologia e Educação Galileo da Amazônia
dc.publisher.countryBrasil
dc.publisher.departmentInstituto de Tecnologia e Educação Galileo da Amazônia
dc.publisher.initialsITEGAM
dc.publisher.programPrograma de Pós-Graduação em Engenharia, Gestão de Processos, Sistemas e Ambiental
dc.subjectTributação ambiental
dc.subjectIPTU Verde
dc.subjectDesenvolvimento sustentável
dc.subjectIncentivos fiscais
dc.subjectPoluidor-pagador
dc.subject.cnpqEngenharia da produção
dc.titleProposta de implantação da tributação ambiental como ferramenta de incentivo na conservação e desenvolvimento sustentável: um estudo de caso sobre a potencialidade do IPTU Verde na cidade de Manaus
dc.typeDissertação

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