Proposta de implantação da tributação ambiental como ferramenta de incentivo na conservação e desenvolvimento sustentável: um estudo de caso sobre a potencialidade do IPTU Verde na cidade de Manaus
| dc.contributor.advisor | LEITE, Jandecy Cabral | |
| dc.contributor.advisor | Almeida, Luiz Fernando Correia de | |
| dc.creator | MONTEIRO, Ciro Allister Reis | |
| dc.date.accessioned | 2025-10-17T21:05:35Z | |
| dc.date.issued | 2025 | |
| dc.description.abstract | This dissertation analyzes the application of environmental taxation as an incentive tool for conservation and sustainable development, based on a case study of Bill No. 248/2013, known as the Green IPTU, in Manaus, Brazil. The study aims to assess the importance of environmental tax benefits—particularly partial tax exemptions—as mechanisms for environmental preservation and maintenance. This qualitative and quantitative research combines bibliographical review, document analysis, and case study methodology. The findings emphasize the relevance of the “polluter pays” principle and sustainable fiscal policies as strategic alternatives to urban environmental degradation, underscoring the importance of local public policies for sustainability and environmental responsibility. | |
| dc.description.resumo | A dissertação analisa a aplicação da tributação ambiental como instrumento de incentivo à conservação e ao desenvolvimento sustentável, com base no estudo de caso do Projeto de Lei nº 248/2013, conhecido como IPTU Verde, no município de Manaus. O trabalho busca avaliar a importância dos benefícios fiscais ambientais — especialmente a isenção tributária parcial — como mecanismo de manutenção e preservação do meio ambiente. A pesquisa, de natureza qualitativa e quantitativa, fundamenta-se em revisão bibliográfica, análise documental e estudo de caso. Os resultados destacam a relevância do princípio do poluidor-pagador e das políticas fiscais sustentáveis como alternativas estratégicas à degradação ambiental urbana, reforçando a necessidade de políticas públicas locais voltadas à sustentabilidade e à responsabilidade ambiental. | |
| dc.description.sponsorship | Não se aplica. | |
| dc.format | pdf. | |
| dc.identifier.citation | MONTEIRO, Ciro Allister Reis. Proposta de implantação da tributação ambiental como ferramenta de incentivo na conservação e desenvolvimento sustentável: um estudo de caso sobre a potencialidade do IPTU Verde na cidade de Manaus. 2025. 87 f. Dissertação (Mestrado em Engenharia, Gestão de Processos, Sistemas e Ambiental) – Instituto de Tecnologia e Educação Galileo da Amazônia – ITEGAM, Manaus, 2025. | |
| dc.identifier.uri | https://rigalileo.itegam.org.br/handle/123456789/1220 | |
| dc.language | pt | |
| dc.publisher | Instituto de Tecnologia e Educação Galileo da Amazônia | |
| dc.publisher.country | Brasil | |
| dc.publisher.department | Instituto de Tecnologia e Educação Galileo da Amazônia | |
| dc.publisher.initials | ITEGAM | |
| dc.publisher.program | Programa de Pós-Graduação em Engenharia, Gestão de Processos, Sistemas e Ambiental | |
| dc.subject | Tributação ambiental | |
| dc.subject | IPTU Verde | |
| dc.subject | Desenvolvimento sustentável | |
| dc.subject | Incentivos fiscais | |
| dc.subject | Poluidor-pagador | |
| dc.subject.cnpq | Engenharia da produção | |
| dc.title | Proposta de implantação da tributação ambiental como ferramenta de incentivo na conservação e desenvolvimento sustentável: um estudo de caso sobre a potencialidade do IPTU Verde na cidade de Manaus | |
| dc.type | Dissertação |
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