Os Princípios do Tratado de Cooperação Amazônia e o Gerenciamento Compartilhado do Sistema de Recursos Hídricos da Bacia Amazônica
Data
2019
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Editor
Universidade Federal do Pará
Resumo
O Tratado de Cooperação Amazônica (TCA), assinado em 1978 pelo Brasil e outros países amazônicos, tem como objetivo promover o desenvolvimento harmonioso da região amazônica, salvaguardar a soberania dos países envolvidos e proteger o meio ambiente. Este trabalho analisa os princípios do TCA e sua influência no gerenciamento compartilhado dos recursos hídricos da Bacia Amazônica, destacando a importância da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA) na integração regional e na gestão sustentável dos recursos naturais. A pesquisa baseia-se em revisão bibliográfica, análise de documentos e consulta a fontes oficiais, como a Agência Nacional de Águas (ANA) e o Ministério das Relações Exteriores.
Abstract
The Amazon Cooperation Treaty (TCA), signed in 1978 by Brazil and other Amazonian countries, aims to promote the harmonious development of the Amazon region, safeguard the sovereignty of the involved countries, and protect the environment. This work analyzes the principles of the TCA and its influence on the shared management of the water resources of the Amazon Basin, highlighting the importance of the Organization of the Amazon Cooperation Treaty (OTCA) in regional integration and sustainable management of natural resources. The research is based on a literature review, document analysis, and consultation of official sources, such as the National Water Agency (ANA) and the Ministry of Foreign Affairs.
Descrição
Palavras-chave
Bacia Amazônica, Recursos Hídricos, Tratado de Cooperação Amazônica (TCA), Gerenciamento Compartilhado, Sustentabilidade
Citação
LIMA, Leila Almeida de Sousa. Os Princípios do Tratado de Cooperação Amazônia e o Gerenciamento Compartilhado do Sistema de Recursos Hídricos da Bacia Amazônica. 2019. 239 f. Dissertação (Mestrado em Ciências e Meio Ambiente) – Instituto de Ciências Exatas e Naturais, Universidade Federal do Pará, Manaus, 2019.