Atendimento às Condicionantes e Viabilidade Ambiental do AHE Belo Monte

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Data

2015

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Universidade Federal do Pará

Resumo

A autorização para o Aproveitamento Hidrelétrico (AHE) Belo Monte gerou reações adversas em uma sociedade descrente diante de impactos socioambientais decorrentes de obras semelhantes. Este trabalho analisa o atendimento às condicionantes ambientais e sua relação com a viabilidade ambiental do empreendimento, revisando conceitos de desenvolvimento e sustentabilidade. A metodologia adotada foi a Teoria Crítica, confrontando fatos e discursos dominantes sobre estratégias de desenvolvimento. Os resultados evidenciaram o não atendimento a condicionantes, a fragilidade da gestão ambiental e a sobreposição do desenvolvimento econômico sobre o direito ao meio ambiente equilibrado, além da interface do empreendimento com projetos de exploração mineral na Amazônia.

Abstract

The authorization for the Belo Monte Hydroelectric Project (AHE) sparked adverse reactions in a society skeptical of the socio-environmental impacts of similar projects. This study analyzes compliance with environmental conditions and their relation to the project's environmental feasibility, reviewing concepts of development and sustainability. The Critical Theory methodology was employed to contrast facts and dominant discourses on development strategies. Results showed non-compliance with conditions, weak environmental management, and the prioritization of economic development over the right to an ecologically balanced environment, as well as the project's connection to mineral exploration in the Amazon.

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Palavras-chave

AHE Belo Monte, Desenvolvimento, Sustentabilidade, Exploração Mineral, Viabilidade Ambiental

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