A Percepção de Profissionais da Segurança Pública sobre a Cadeia de Custódia no Estado do Amazonas

Abstract

O objetivo dessa pesquisa é evidenciar a imprescindibilidade da cadeia de custódia frente à prova balística, uma vez que, em se tratando dos processos penais, é essencial apresentar provas e, para isso, deve-se garantir que elas sejam protegidas, embaladas e analisadas corretamente, processo este que é realizado através da cadeia de custódia. Também se buscou verificar se os profissionais envolvidos neste processo têm condições de executá-lo de forma adequada e, para tanto, realizou-se a coleta de dados através de questionário com servidores da Secretaria de Segurança Pública do Estado do Amazonas. Os resultados demonstram que uma parcela, mesmo que pequena, dos participantes não dominam plenamente onde se inicia a cadeia de custódia e/ou como lidar com as evidências balísticas. O questionário também retratou as dificuldades enfrentadas pelos servidores de Manaus, pois propiciou que esses pudessem relatar suas percepções em relação às condições de trabalho, muitas vezes deficitárias. Portanto, concluiu-se que os vícios aparentemente simples com as evidências balísticas e seu processo de cadeia de custódia podem comprometer sua autenticidade, causando impunidade ocasionada pela contestação de sua validade em processos criminais.